1- Diagnosticar as condições físicas, mentais, psicossociais e educacionais através de avaliação por equipe interprofissional especializada e exames complementares realizados por serviços de saúde oferecidos pelos órgãos públicos, privados e Organizações Não Governamentais, visando estabelecer prognóstico e programação terapêutica ou educacional adequada.

2 – Promover educação inclusiva em estabelecimento de ensino regular àqueles que apresentarem nível de aproveitamento satisfatório compatível com suas possibilidades.

3 – Oferecer, simultaneamente, em caráter temporário, atendimento especializado (psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia e terapia ocupacional) àqueles que necessitarem e forem elegíveis ao atendimento.

4 – Propiciar atendimento educacional continuado e atendimento complementar especializado àqueles que por suas condições pessoais, tipo e grau de eficiência são impedidos de serem integrados no sistema de ensino regular, incluindo a formação profissional que lhes assegure o trabalho protegido ou competitivo.